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Curso de Pós-Graduação

Pós-Graduação em Direito Desportivo

LATO SENSU - ONLINE

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Curso Online

Escolaridade: Superior

Carga Horária: 408 h/a

12x 789,20

SEM JUROS

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Desportivo da Federal Pós-Graduação busca proporcionar ao pós-graduando uma visão prática e sistematizada da advocacia brasileira na atualidade.

Atuar no que se ama é o sonho de grande parte da população, e o esporte sendo uma paixão nacional, se uniu ao cenário jurídico para proporcionar a realização desse sonho a bacharéis em Direito e profissionais de áreas afins ao desporto.

Para tornar isso possível, contamos com um corpo docente renomado no cenário desportivo, que favorece a troca de experiências entre alunos e professores e a conclusão do curso com respaldo na qualidade e confiança que o profissional terá no mercado de trabalho.

 

COMO FUNCIONA O CURSO?

A especialização é dividida em 6 módulos e propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando-os a repensar os principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais que norteiam o mundo desportivo.


OBJETIVO DO CURSO

Em um momento único no esporte e no mundo, torna-se importante a formação de profissionais capacitados na área. Por isso, o curso objetiva capacitar operadores do Direito e de ciências afins do Desporto para formar especialistas em Direito Desportivo.

Além disse, o aluno encontra no curso meios para disseminar as ciências jurídicas desportivas, analisar as recentes inovações legislativas e teóricas sobre o tema, além de pesquisar e desenvolver estudos das ciências deste novo ramo do Direito.

 

Aulas: Sábados (duas vezes por mês)
Horário: 08h30 às 18h00

**Palestras em uma sexta de cada mês no horário das 19h00 às 21h00

 

Carga Horária:

450 horas aulas, sendo 310 horas aulas AO VIVO + reprises ilimitadas pela internet até o término do curso
+ 22 horas aulas AO VIVO de Palestras às sextas-feiras
+ 78 horas aulas de artigo científico
+ 20 horas aulas ONLINE de Metodologia do trabalho científico
+ 20 horas aulas ONLINE de Didática do Ensino Superior

 

***Cronograma de aulas sujeito a alteração, incluindo a data de término do curso.

 

Material de Apoio

Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.

*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.

 

Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.

 

Coordenação
Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP – GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL – Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

Por que aPós-Graduação em Direito Desportivo da Federal Pós-Graduação?

Curso on-line/ao vivo com palestras mensais

Intercâmbio de experiências jurídicas desportivas e desportiva ibero-americana através de palestras orientadas

Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas

Atividades extracurriculares (não obrigatórias) – visitas técnicas ligadas a diferentes esportes

Conheça os Conteúdos do Curso

As videoaulas estarão acessíveis de modo gradativo para que você tenha acesso a matérias de forma atual, mas não se preocupe, a disponibilidade total do curso estará disponível para que você tenha conforto e tempo hábil para estudar.

Aulas
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Módulo 01 – DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

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Aula 01 - Fundamentos do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho Aula 02 - Teoria Geral do Direito do Trabalho Desportivo – Legislação Aula 03 - Contrato de Formação Aula 04 - CETD Aula 05 - Remuneração, Direito de Imagem e Arena Aula 06 - Outros trabalhadores do âmbito esportivo/ Assédio moral e ocupação efetiva Aula 07 - Direito Coletivo do Trabalho Desportivo e Sindicalismo Aula 08 - Trabalho Desportivo no sistema federativo

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Módulo 02 – DIREITO CIVIL DESPORTIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO DESPORTIVO E DIREITO PENAL DESPORTIVO

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Aula 01 - Princípios gerais do Direito Civil aplicados no Desporto Aula 02 - Responsabilidade civil Aula 03 - Direito Societário Aula 04 - Contratos do âmbito esportivo Aula 05 - Intermediários e Direitos Econômicos Aula 06 - Penal Desportivo Aula 07 - Estatuto do Torcedor - Civil Aula 08 - Estatuto do Torcedor – Penal

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Módulo 03 – MARKETING DESPORTIVO, ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA E MEGA EVENTOS

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Aula 01 - PALESTRA - MKT Esportivo Aula 02 - MKT Social Aula 03 - Mídia Aula 04 - Mega Eventos Aula 05 - Gestão Desportiva Aula 06 - Gestão de Carreiras/ Gestão Jurídica Aula 07 - Aula Magna - História do esporte e legislação desportiva no Brasil Aula 08 - PALESTRA - MKT Esportivo Aula 09 - MKT Social

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Módulo 04 – FUNDAMENTOS DO ESPORTE E DO DIREITO DESPORTIVO

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Aula 01 - História do Esporte Aula 02 - História do Direito Desportivo Aula 03 - Bases do Esporte Aula 04 - Faces do Desporto - Prático Aula 05 - Bases do Direito Desportivo Aula 06 - Estado, Constituição e Desporto Aula 07 - Lex Sportiva e Lex Publica Aula 08 - Novo sistema brasileiro do esporte

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Módulo 05 – DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL / LEX SPORTIVA

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Aula 01 - Direito Internacional e Direito Internacional Desportivo Aula 02 - Organização internacional do esporte Aula 03 - Olimpismo Aula 04 - Normas Federativas Aula 05 - Doping/WADA/ABCD Aula 06 - TAS-CAS Aula 07 - Sistema FIFA Aula 08 - Órgãos de Resolução de Conflito

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Módulo 06 – JUSTIÇA DESPORTIVA

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Aula 01 - Teoria Geral da Justiça Desportiva I Aula 02 - Teoria Geral da Justiça Desportiva II Aula 03 - Direito processual CBJD Aula 04 - Direito Material CBJD Aula 05 - O processo desportivo Aula 06 - O papel do Auditor, Procurador, Advogado e Secretaria na Justiça Desportiva Aula 07 - Análise Internacional Aula 08 - Cases e Jurisprudência

Coordenação acadêmica

Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya. Pós-graduando em Direito Civil pelo Centro Universitário Amparense. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal. Autor do livro “OS DIREITOS ECONÔMICOS DE JOGADORES DE FUTEBOL” publicado pela editora Juruá. Professor do curso de especialização em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP. Co-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS. Membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness – IFBB/Brasil. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd. Consultor jurídico da Associação Paulista de Futebol – APF. Advogado inscrito na OAB/SP.

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Conheça os Professores

Wladimyr Camargos

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e Membro da Comissão de Juristas do Senado – Nova

Paulo Schmitt

Procurador Geral do STJD do Futebol

Luiz Roberto Martins Castro

Advogado, sócio do escritório Martins C astro Monteiro Advogados responsável pela área societária, contratual e desportiva. Professor de Direito Desportivo. Auditor em diversos Tribunais de Justiça Desportiva. Mestre em Direito Desportivo, Especialista em Administração Desportiva. Especializações: Bachareal em Direito - Fac. Direito USP - 1996 Especialização Administração para Profissionais do Esporte - Fundação Getulio Vargas - 1999 Mestrado em Direito Desportivo - Universidad de Lleida – 2002.

Leonardo Andreotti

Doutorando em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madrid/Espanha). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Vice-Presidente Científico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD, Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP - Subseção Campinas e Coordenador do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia - ESA. É Subprocurador-Geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Auditor Vice Presidente e Corregedor do STJD da Liga Nacional de Basquete - LNB, Auditor Vice Presidente e Corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd. É Professor Convidado na PUC/SP - Cogeae, no Instituto Superior de Derecho y Economía - ISDE/Madrid (LL.M. in International Sports Law), no Master de Gestão Desportiva da FIFA/CIES/RFEF/URJC e no Master in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport - Sports Law and Policy Centre, em Roma.

João Vicente Gazolla

Ex- Gerente Jurídico do Santos Futebol Clube

João Chiminazzo

Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Spanya e Ex advogado do Bom Senso

Gustavo Lopes Pires

• Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Spanya

Felipe Legrazie Ezabella

Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP

Eduardo Fantato

Mestre em Ciências do Desporto pela Universidade Estadual de Campinas

Eduardo Berol

Mestrado em Direito Desportivo pela Universidade de Lerida - Espanha e é Pós-Graduado em Direito Contratual e Desportivo. Possui graduação em DIREITO pela Universidade São Francisco (1994). Atualmente é professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Domingos Sávio Zainaghi

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP

Cristiano Caús

Mestre em Direito Internacional do Esporte (ISDE, Madrid), Especialista em Direito Desportivo (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) e em Direito do Trabalho (Escola Paulista de Direito), além de MBA em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios, instituição na qual é Professor e Coordenador de Direito Desportivo. É co-autor do livro “Direito aplicado à gestão do esporte” e atualmente é membro da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo e Consultor Jurídico da Federação Paulista de Futebol.

Caio Medauar

Procurador do STJD do Futebol

André Sica

Advogado da Sociedade Esportiva Palmeiras

Amir Somoggi

Pós-graduado em mkt esportivo pela Universidade de Barcelona;

Colunista de MKT Esportivo da rádio CBN

Alexandre Miranda

FIFA Mástere Ex-advogado do São Paulo Futebol Clube

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Dúvidas Frequentes

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