Ativo 3

Curso de Pós-Graduação

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo

LATO SENSU - ONLINE

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Curso Online

Escolaridade: Superior

Carga Horária: 450 h/a

12x 375,00

SEM JUROS

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Federal Pós-Graduação busca proporcionar ao pós-graduando uma visão prática e sistematizada da advocacia brasileira na atualidade.

Contamos com um corpo docente renomado no cenário cível, que favorece a troca de experiências entre alunos e professores e a conclusão do curso com respaldo na qualidade e confiança que o profissional terá no mercado de trabalho.

 

COMO FUNCIONA O CURSO?

A especialização é online dividida em 6 módulos e propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando-os a repensar os principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais que norteiam o mundo cível.


OBJETIVO DO CURSO

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil, nos padrões apresentados pela Instituição, tem como objetivo aprimorar e aprofundar o conhecimento teórico e prático do Bacharel em Direito, qualificando o pós-graduado para o futuro profissional.

 

Público Alvo

Bacharéis e operadores do direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, professores e estudantes para concursos.

Carga Horária:

450 horas aulas, sendo 276 horas aulas ONLINE + reprises ilimitadas pela internet até o término do curso
+ 90 horas aulas de Atividades Complementares (Artigo científico)
+ 44 horas aulas de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)

 

Material de Apoio

Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.

*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.

 

Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.

 

Coordenação
Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP – GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL – Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

Por que aPós-Graduação em Direito Civil e Processo da Federal Pós-Graduação?

Curso on-line/ao vivo com palestras mensais

Intercâmbio de experiências jurídicas desportivas e desportiva ibero-americana através de palestras orientadas

Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas

Atividades extracurriculares (não obrigatórias) – visitas técnicas ligadas a diferentes esportes

Conheça os Conteúdos do Curso

As videoaulas estarão acessíveis de modo gradativo para que você tenha acesso a matérias de forma atual, mas não se preocupe, a disponibilidade total do curso estará disponível para que você tenha conforto e tempo hábil para estudar.

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Aulas
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Módulo 01 - Parte geral e obrigações

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Bloco 01 - Introdução ao direito civil; princípios. Bloco 02 - Pessoas; direitos da personalidade. Bloco 03 - Bens; penhora dos bens de família. Bloco 04 - Negócio jurídico; defeitos e ilicitudes no negócio jurídico. Bloco 05 - Nulidades do direito civil; prescrição e decadência Bloco 06 - Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies (parte I). Bloco 07 - Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies (parte II) Bloco 08 - Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição; classificações das obrigações. Bloco 09 - Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Bloco 10 - Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras. Bloco 11 - Teses civilistas. Bloco 12 - Aplicação prática do direito civil.

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Módulo 02 - Contratos; Responsabilidade Civil; Direitos Reais

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Bloco 01 - Teoria geral dos contratos. Conceito de Contrato; Princípios Contratuais; Função Social dos Contratos e Boa-Fé Objetiva; Bloco 02 - Formação dos contratos; Vícios redibitórios e Vícios do Produto; Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Bloco 03 - Extinção dos contratos; Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais I. Bloco 04 - Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais II. Bloco 05 - Responsabilidade civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos. Bloco 06 - Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; Excludentes de responsabilidade; Bloco 07 - Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos. Bloco 08 - Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade. Bloco 09 - Posse e proteção possessória. Bloco 10 - Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Bloco 11 - Direitos Reais sobre Coisa Alheia. Bloco 12 - Teses civilistas.

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Módulo 03 - Família e sucessões

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Bloco 01 - Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Bloco 02 - Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais – parte I. Bloco 03 - Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais – parte II. Bloco 04 - Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos. Bloco 05 - Alimentos. Questões materiais e processuais – parte I. Bloco 06 - Alimentos. Questões materiais e processuais – parte II. Bloco 07 - Direito das sucessões: Sucessão em geral. Bloco 08 - Sucessão legítima. Bloco 09 - Sucessão testamentária. Bloco 10 - Teses civilistas Bloco 11 - Teses civilistas. Bloco 12 - Aplicação prática do direito civil.

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Módulo 04 - Teoria geral do processo civil e fase de conhecimento

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Bloco 01 - Teoria geral do processo civil: Devido processo legal e acesso à justiça Bloco 02 - Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais. Bloco 03 - Jurisdição e competência. Bloco 04 - Ação: condições e elementos. Bloco 05 - Litisconsórcio. Bloco 06 - Intervenção de terceiros e assistência. Bloco 07 - Petição inicial e tutela antecipada. Bloco 08 - Citação e resposta do réu Bloco 09 - Saneamento do processo Bloco 10 - Teoria geral das provas e audiência. Bloco 11 - Sentença e coisa julgada. Bloco 12 - Prática processual civil.

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Módulo 05 - Recursos e procedimentos especiais

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Bloco 01 - Recursos: teoria geral, efeitos e princípios – parte I Bloco 02 - Recursos: teoria geral, efeitos e princípios – parte II. Bloco 03 - Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário – parte I. Bloco 04 - Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário – parte II. Bloco 05 - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC – parte I. Bloco 06 - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC – parte II. Bloco 07 - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC. Bloco 08 - Ações locatícias. Bloco 09 - Ações relativas ao direito de família. Bloco 10 - Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança Bloco 11 - Juizados especiais cíveis e federais. Bloco 12 - Controle de constitucionalidade.

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Módulo 06 - Execução

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Bloco 01 - Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução; princípios da execução Bloco 02 - Execução provisória e liquidação de sentença. Bloco 03 - Responsabilidade patrimonial; Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A). Bloco 04 - Execução de título judicial; execução de título extrajudicial. Bloco 05 - Execução de alimentos. Bloco 06 - Defesa do executado. Bloco 07 - Poder geral de cautela e tutela antecipada. Bloco 08 - Teoria geral do processo cautelar. Bloco 09 - Arresto, sequestro e arrolamento. Bloco 10 - Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar) Bloco 11 - Produção antecipada de provas e exibição. Bloco 12 - Metodologia.

Coordenação acadêmica

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Conheça os Professores

Christiany Pegorari

Professora de Direito Penal e Processual Penal da graduação, pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da graduação do curso de Direito da Universidade São Francisco - USF/BP. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Federal Concursos/SP. Pesquisadora nas áreas de direito penal (AMBIENTAL E DIGITAL) e processo penal.

Vinicius Albuini

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professor no Curso de Graduação nas Disciplinas de Direito Processual Civil na Faculdade de São Roque (FAC- São Roque). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade de São Roque (FAC - São Roque). Árbitro Presidente e Sócio fundador da Mediarbitragem - Câmara de Mediação e Arbitragem LTDA., Advogado e Consultor Jurídico nas Áreas de Direito Empresarial, Civil e Processual Civil na Capital do Estado de São Paulo.

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