Professores
Luiz Fernando Marcondes
Mais
Área
Pós-Graduação
Tipo
Presencial
Total de Horas
387
Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.
O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Desportivo busca proporcionar aos Advogados e Bacharéis em Direito uma visão prática e sistematizada da advocacia brasileira na atualidade. Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.
Duração
Duração: 18 meses (12 meses de aulas + 6 meses para artigos e monografia) - Carga Horária 387 horas;
OBJETIVO DO CURSO
Em um momento único no Brasil, de pós Copa do Mundo e Olimpíadas, o esporte necessita cada vez mais de profissionais capacitados. Neste esteio, o curso tem por objetivo:
Principal
- Capacitar operadores do Direito e de ciências afins do Desporto para formar especialistas em Direito Desportivo.
Específico
- Disseminar as ciências jurídicas desportivas;
- Analisar as recentes inovações legislativas e teóricas sobre o tema.
- Pesquisar e desenvolver os estudos das ciências deste novo ramo do Direito.
Público Alvo
Graduados em Direito ou profissionais de áreas afins do Desporto.
Diferenciais
- Curso presencial e on-line integrado;
- Intercâmbio de experiências jurídicas desportivas e desportiva ibero-americana através de palestras orientadas.
- Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas.
- Atividades extracurriculares (não obrigatórias) – visitas técnicas ligadas a diferentes esportes.
Agenda
| Dias | Horários | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|
| Sábados* | 08h30 às 18h00 | 09 de fevereiro 2019 | 15 de fevereiro de 2020 | |
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(Horário de Brasília). ***Cronograma de aulas sujeito a alteração |
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Solicite o Calendário Completo pelo e-mail comercial@federalconcursos.com.br
Carga Horária
387 horas aulas, sendo 250 horas aulas PRESENCIAIS + reprises ilimitadas pela internet até o término do curso
+ 22 horas aulas PRESENCIAIS de Palestras às sextas-feiras
+ 60 horas aulas de artigo científico
+ 20 horas aulas ONLINE de Metodologia do trabalho científico
+ 20 horas aulas ONLINE de Didática do Ensino Superior
+ 15 horas aulas de Orientação de monografia (mediante agendamento prévio)
* Hora aula = 45 minutos.
Coordenação
Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.
Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP - GVLAW.
Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.
PIL - Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.
Coordenador Científico: Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya. Pós-graduando em Direito Civil pelo Centro Universitário Amparense. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal. Autor do livro “OS DIREITOS ECONÕMICOS DE JOGADORES DE FUTEBOL” publicado pela editora Juruá. Professor do curso de especialização em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP. Co-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS. Membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - IFBB/Brasil. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd. Consultor jurídico da Associação Paulista de Futebol – APF. Advogado inscrito na OAB/SP.
Alguns Professores:
- Alexandre Miranda
- Amilar Fernandes
- Amir Somoggi
- André Megale
- André Sica
- Caio Medauar
- Cristiano Caús
- Domingos Sávio Zainaghi
- Eduardo Berol
- Eduardo Carlezzo
- Eduardo Fantatto
- Felipe Legrazie Ezabella
- Guilherme Caputo Bastos
- Gustavo Lopes Pires
- João Chiminazzo
- João Vicente Gazolla
- João Paulo Medina
- Leonardo Andreotti
- Luis Felipe Santoro
- Luis Lanfredi
- Luiz Fernando Aleixo Marcondes
- Luiz Roberto Martins Castro
- Márcia Santos
- Paulo Schmitt
- Piraci Oliveira
- Rafael Bontempi
- Rafael Ramos
- Ricardo Ognibene
- Ricardo Pinto
- Ricardo Rezende
- Ricardo Torrado
- Rinaldo Martorelli
- Wagner Ribeiro
- Wladimyr Camargos
CONFIRA AQUI o minicurrículo dos docentes.
Disciplinas e Corpo Docente
| Módulo | Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|---|
| 1 | DIREITO CIVIL DESPORTIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO DESPORTIVO E DIREITO PENAL DESPORTIVO | 55 aulas |
| 2 | MARKETING DESPORTIVO, ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA E MEGA EVENTOS | 26 aulas |
| 3 | FUNDAMENTOS DO ESPORTE E DO DIREITO DESPORTIVO | 44 aulas |
| 4 | DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL / LEXSPORTIVA | 44 aulas |
| 5 | JUSTIÇA DESPORTIVA | 44 aulas |
| 6 | DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO | 44 aulas |
| TOTAL: | 257 aulas |
- Aula 01 - História do Esporte
- Aula 02 - História do Direito Desportivo
- Aula 03 - Bases do Esporte
- Aula 04 - Faces do Desporto - Prático
- Aula 05 - Bases do Direito Desportivo
- Aula 06 - Estado, Constituição e Desporto
- Aula 07 - Lex Sportiva e Lex Publica
- Aula 08 - Novo sistema brasileiro do esporte
- Aula 01 - Direito Internacional e Direito Internacional Desportivo
- Aula 02 - Organização internacional do esporte
- Aula 03 - Olimpismo
- Aula 04 - Normas Federativas
- Aula 05 - Doping/WADA/ABCD
- Aula 06 - TAS-CAS
- Aula 07 - Sistema FIFA
- Aula 08 - Órgãos de Resolução de Conflito
- Aula 01 - Teoria Geral da Justiça Desportiva I
- Aula 02 - Teoria Geral da Justiça Desportiva II
- Aula 03 - Direito processual CBJD
- Aula 04 - Direito Material CBJD
- Aula 05 - O processo desportivo
- Aula 06 - O papel do Auditor, Procurador, Advogado e Secretaria na Justiça Desportiva
- Aula 07 - Análise Internacional
- Aula 08 - Cases e Jurisprudência
- Aula 01 - Fundamentos do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
- Aula 02 - Teoria Geral do Direito do Trabalho Desportivo – Legislação
- Aula 03 - Contrato de Formação
- Aula 04 - CETD
- Aula 05 - Remuneração, Direito de Imagem e Arena
- Aula 06 - Outros trabalhadores do âmbito esportivo/ Assédio moral e ocupação efetiva
- Aula 07 - Direito Coletivo do Trabalho Desportivo e Sindicalismo
- Aula 08 - Trabalho Desportivo no sistema federativo
- Aula 01 - Princípios gerais do Direito Civil aplicados no Desporto
- Aula 02 - Responsabilidade civil
- Aula 03 - Direito Societário
- Aula 04 - Contratos do âmbito esportivo
- Aula 05 - Intermediários e Direitos Econômicos
- Aula 06 - Penal Desportivo
- Aula 07 - Estatuto do Torcedor - Civil
- Aula 08 - Estatuto do Torcedor – Penal
- Aula 01 - PALESTRA - MKT Esportivo
- Aula 02 - MKT Social
- Aula 03 - Mídia
- Aula 04 - Mega Eventos
- Aula 05 - Gestão Desportiva
- Aula 06 - Gestão de Carreiras/ Gestão Jurídica
- Aula 07 - Aula Magna - História do esporte e legislação desportiva no Brasil
- Aula 08 - PALESTRA - MKT Esportivo
- Aula 09 - MKT Social
Processo Seletivo da Matrícula
Para a formalização da sua matrícula em um curso de Pós-graduação, será necessário o aceite on-line, disponível no final do contrato. O pagamento pode ser feito na rede bancária, lotérica ou pela Internet. Além disso, será necessária a entrega de sua documentação.
CLIQUE AQUI para a documentação necessária.
Certificação
Clique aqui (presencial) e verifique nosso cadastro no e-mec.
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Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.
Organização e Metodologia do Curso
Os principais temas do segmento jurídico-desportivo serão abordados em seis (06) módulos. O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, presenciais e online, debates, seminários e trabalhos em grupo, além das optativas palestras ibero-americanas orientadas.
Material de Apoio
Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.
*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.
Dúvidas
Para dúvidas comerciais, entre em contato através do telefone 4020-2439, WhatsApp (11) 93807-2228 ou no email comercial@federalconcursos.com.br;
Para dúvidas pedagógicas, você poderá enviar mensagem no chat durante à aula, ou para o email duvidas@federalconcursos.com.br.
Informações
| Carga horária | 387 horas | |
| Modalidade | Presencial |