Federal Pós - Pós-graduação 2019 em Direito Penal e Processo Penal

Pós-Graduação

Pós-graduação 2019 em Direito Penal e Processo Penal

  • noun_online_1456016 Created with Sketch. Online
  • noun_Video_2132081 Created with Sketch. 450 Horas

Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.

 

Duração

09 meses – Carga Horária Total: 450 horas

 

Objetivo

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, nos padrões apresentados pela Instituição, tem como objetivo aprimorar e aprofundar o conhecimento teórico e prático do Bacharel em Direito, qualificando o pós-graduado para o futuro profissional.

 

Público Alvo

Bacharéis e operadores do direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, delegados, professores e estudantes para concursos.

 

Diferenciais

- Acesso imediato a partir da matrícula;
- Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas;
- Atividades extracurriculares (não obrigatórias).

 

Processo Seletivo da Matrícula
Para a formalização da sua matrícula em um curso de Pós-graduação, será necessário o aceite online, disponível no final do contrato. O pagamento pode ser feito na rede bancária, lotérica ou pela Internet. Além disso, será necessário a entrega de sua documentação.

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Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.

 

Organização e Metodologia do Curso

Os principais temas do segmento jurídico serão abordados em seis (06) módulos que será composto por 12 dias letivos cada. O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, presenciais e online, debates, seminários e trabalhos em grupo, além das palestras optativas.

 

 - CLIQUE AQUI para ver todo o Regulamento do Curso

 
**Taxa de Matrícula: R$ 200,00

Fernanda Feltran
Fernanda Feltran

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Ambiental/Urbanístico e Direito Civil.

Christiany Pegorari
Christiany Pegorari

Direito Penal e Processual Penal E Direito Eletrônico

Alexandre Beluchi
Alexandre Beluchi

Direito Tributário e Processo Tributário

Confira as Disciplinas

As disciplinas desse curso são distribuídas em 3 grandes áreas. Conheça as disciplinas clicando nas áreas abaixo.

Carga Horária

276 horas aulas ONLINE (Módulos)
+ 90 horas Atividades Complementares (Artigo científico)
+ 84 horas aulas de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)

 

 

Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP - GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL - Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

 

Coordenador Científico: André Adriano do Nascimento da Silva

Mestre em direito penal pela USP. Especialista em direito constitucional pela PUC-SP. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor assistente da graduação e pesquisador na FAC São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT-SE) e da Rede Mackenzie.

 

CLIQUE AQUI e conheça o minicurrículo dos demais docentes.

 

 

Coordenação científica

Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP - GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL - Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

 

Coordenador Científico: André Adriano do Nascimento da Silva

Mestre em direito penal pela USP. Especialista em direito constitucional pela PUC-SP. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor assistente da graduação e pesquisador na FAC São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT-SE) e da Rede Mackenzie.

 

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Disciplinas e Corpo Docente

CONTEÚDO ONLINE

TítulosCarga Horária
Princípios constitucionais penais e processuais 12 aulas/36h
Teoria do Delito 12 aulas/36h
Teoria da prova e provas em espécie no processo penal 12 aulas/36h
Prisão processual e medidas cautelares. Procedimentos Penais 12 aulas/36h
Direito penal econômico 12 aulas/36h
Teoria geral dos recursos, recursos em espécie e ações de impugnação 12 aulas/36h

Metodologia do Trabalho Científico 10 aulas/30h
Didática do Ensino Superior 10 aulas/30h
 TOTAL: 92 aulas/276h

 

 

Módulo 01 - Princípios Constitucionais Penais e Processuais

      Bloco 01 - Hermenêutica Jurídica: Constituição e sua principiologia. Princípios e Métodos de Interpretação Constitucional. Interpretação dos Direitos Fundamentais. Diferença entre princípios e regras. A teoria da norma jurídica

 

      Bloco 02 - Estrita legalidade penal. A anterioridade e a irretroatividade.

 

      Bloco 03 - Princípio da intervenção mínima. Princípio da insignificância.

 

      Bloco 04 - Direito penal mínimo e garantismo penal.

 

      Bloco 05 - Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos.

 

      Bloco 06 - Princípio da humanidade das penas.

 

      Bloco 07 - O devido (ou justo) processo penal.

 

      Bloco 08 - Contraditório e ampla defesa.

 

      Bloco 09 - Publicidade, presunção de inocência e processo

 

      Bloco 10 - Princípio da proporcionalidade. A proporcionalidade e a prova ilícita

 

      Bloco 11 - A paridade entre as partes no processo.

 

      Bloco 12 - Garantia do juiz natural.


Módulo 02 - Teoria do delito

      Bloco 01 - Função e método de uma teoria do delito.

 

      Bloco 02 - Causalismo, finalismo e funcionalismo.

 

      Bloco 03 - Teoria da conduta.

 

      Bloco 04 - Tipicidade formal.

 

      Bloco 05 - Tipicidade material e a insignificância.

 

      Bloco 06 - Imputação objetiva.

 

      Bloco 07 - Teoria do erro.

 

      Bloco 08 - Teoria da ilicitude. Legítima defesa.

 

      Bloco 09 - Excludentes de ilicitude. Estado de necessidade. Estrito cumprimento do dever legal. Exercício regular de direito.

 

      Bloco 10 - Culpabilidade.

 

      Bloco 11 - Inimputabilidade.

 

      Bloco 12 - Inexigibilidade de conduta diversa e potencial consciência da ilicitude


Módulo 03 - Teoria da prova e provas em espécie no processo penal

      Bloco 01 - Verdade e processo.

 

      Bloco 02 - Teoria geral da prova.

 

      Bloco 03 - Prova ilícita

 

      Bloco 04 - Exames periciais

 

      Bloco 05 - Provas documentais

 

      Bloco 06 - Prova, Busca e apreensão.

 

      Bloco 07 - Confissão e interrogatório

 

      Bloco 08 - Prova testemunha. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas

 

      Bloco 09 - Prova indiciária.

 

      Bloco 10 - Interceptação telefônica.

 

      Bloco 11 - Colaboração premiada.

 

      Bloco 12 - Agente infiltrado


Módulo 04 - Prisão processual e medidas cautelares. Procedimentos penais

      Bloco 01 - A prisão na Constituição Federal.

 

      Bloco 02 - Prisão em flagrante.

 

      Bloco 03 - Audiência de custódia e a normatividade dos tratados internacionais.

 

      Bloco 04 - Prisão temporária.

 

      Bloco 05 - Prisão preventiva.

 

      Bloco 06 - Execução provisória.

 

      Bloco 07 - Teoria dos procedimentos.

 

      Bloco 08 - Procedimento comum ordinário e sumário.

 

      Bloco 09 - Juizado Especial Criminal.

 

      Bloco 10 - Júri.

 

      Bloco 11 - Procedimentos especiais.

 

      Bloco 12 - Procedimento em casos de prerrogativa de foro.


Módulo 05 - Direito penal econômico

      Bloco 01 - Teoria geral do direito penal econômico.

 

      Bloco 02 - Teoria do crime e o direito penal econômico.

 

      Bloco 03 - Coautoria e domínio organizacional.

 

      Bloco 04 - Crimes contra a ordem tributária.

 

      Bloco 05 - Crimes contra a ordem financeira

 

      Bloco 06 - Crimes empresariais ambientais

 

      Bloco 07 - Crimes de colarinho branco.

 

      Bloco 08 - Crimes contra a ordem econômica.

 

      Bloco 09 - Insider trading.

 

      Bloco 10 - Colaboração premiada.

 

      Bloco 11 - Crimes contra o consumidor.

 

      Bloco 12 - Crimes digitais


Módulo 06 - Teoria geral dos recursos, recursos em espécie e ações de impugnação

      Bloco 01 - Teoria dos recursos.

 

      Bloco 02 - Duplo grau de jurisdição.

 

      Bloco 03 - Apelação.

 

      Bloco 04 - Recurso em sentido estrito. Carta testemunhável. Correição parcial.

 

      Bloco 05 - Embargos de declaração. Embargos divergentes e de nulidade.

 

      Bloco 06 - Recurso Especial.

 

      Bloco 07 - Recurso Extraordinário

 

      Bloco 08 - Agravo regimental. Agravo em execução.

 

      Bloco 09 - Mandado de segurança

 

      Bloco 10 - Revisão criminal.

 

      Bloco 11 - Habeas corpus. Aspetos teóricos.

 

      Bloco 12 - Habeas corpus. Aspectos práticos.


 

 

Material de Apoio

Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.

*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.

Dúvidas

Para dúvidas comerciais, entre em contato através do telefone 4020-2439, WhatsApp (11) 93807-2228 ou no email comercial@federalconcursos.com.br;

 

Para dúvidas pedagógicas, você poderá enviar mensagem no chat durante à aula, ou para o email duvidas@federalconcursos.com.br.

Matrículas

  • Online

Online

Em até 15x de R$ 300,00 no Boleto ou no Cartão de crédito em até 12x de:

R$ 375,00

Á vista R$ 4275,00

Aulas 100% Online

Sem necessidade de encontros presenciais

Parcele no Boleto ou no Cartão de Crédito

A solução para quem deseja ter os mesmos benefícios da turma presencial, com mais conforto e acessibilidade. As aulas online têm o mesmo conteúdo das aulas presenciais, imagens com qualidade de cinema e otimização do material.


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